Vai viajar de avião? Atente-se a alguns dos seus direitos.
- Marcio Giardina Chammas Obers
- 27 de nov. de 2019
- 2 min de leitura

Voo Atrasado
Caso seu voo atrase mais de 2 horas do horário de chegada previsto ao destino, você tem direito a buscar uma indenização da companhia aérea e ressarcimento dos prejuízos, mesmo que ela tenha prestado assistência material nesse período.
Voos domésticos ou internacionais em território brasileiro (Resolução 141 Anac), no caso de atraso superior a 2 horas, você tem direito:
- Alimentação (voucher para almoço, jantar ou lanche);
- Comunicação (telefonema).
Bagagem Extraviada
Uma das coisas mais estressantes que pode acontecer em uma viagem é você chegar ao aeroporto e notar que sua bagagem não está disponível na esteira! Uma situação como esta é capaz de prejudicar as férias ou até mesmo seu trabalho.
Caso a bagagem seja extraviada, deve imediatamente ser registrada ocorrência no balcão da companhia aérea e em seções da Anac dentro do próprio aeroporto ou em até 15 dias após a data do desembarque.
Para fazer a reclamação é preciso apresentar o comprovante do despacho da bagagem, por isso guarde-o sempre com você, pois também é com esse documento e o registro de ocorrência que você poderá pleitear indenização.
Voo Cancelado
Caso haja a previsão de cancelamento de um voo, a companhia aérea tem o dever de avisar o passageiro imediatamente, com antecedência mínima de 72 horas antes do horário previsto de partida. Caso contrário você tem direito a solicitar a sua indenização.
Cancelamento ou atraso superior a 4 horas (ou se já houver estimativa desse atraso), você tem direito:
- Decidir a melhor opção de acomodação. Você não é obrigado a aceitar a proposta da empresa aérea. No caso de cancelamentos, é muito comum as empresas ocultarem o direito do passageiro de escolher voos de outras empresas. Isso porque, elas pagam caro para reacomodar os passageiros nas companhias concorrentes. Mas é um direito seu, exija!
Overbooking é o termo usado para a situação em que um passageiro tem o embarque impedido, mesmo estando tudo certo com sua passagem, bagagem e horário. O overbooking acontece, muitas vezes, porque a companhia aérea vendeu mais passagens do que os lugares existentes no avião.
Em todas as situações acima, seja firme com o atendente da companhia aérea.
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