VÍNCULO AFETIVO
Regra sobre diferença mínima de idade para adotar pode ser flexibilizada. Considerando o vínculo afetivo, é possível flexibilizar a...
LICENÇA DE AVÓS POR NASCIMENTO DE NETO
Avós poderão se afastar do trabalho por cinco dias por nascimento de neto. O avô ou avó terá direito de se afastar do trabalho por até...
CRIADA COMO FILHA
Juiz determina que criança tenha tios-avós e pais no registro civil. O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família e Sucessões de...
Reconhecimento de sociedade em separação de bens requer prova formal
FIM DA COMUNHÃO No regime de separação convencional de bens, a prova por escrito é requisito fundamental para a demonstração de...
OS EFEITOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE
É sabido que atualmente o conceito de família é muito mais abrangente do que aquele em que se acreditava que a estrutura familiar era...
Perda do poder familiar
Foi sancionada, em 24/09/18, a Lei 13.715/18, que amplia as hipóteses de perda do poder familiar, no caso de pessoas que cometem crimes...
Pensão alimentícia Quem tem direito a receber e obrigação de pagar? Como ela deve ser usada?
A Pensão Alimentícia esta determina em nosso ordenamento jurídico, no Código Civil em seu artigo 1694 e parágrafos, e é definida...
Juiz do DF reconhece a existência de duas uniões estáveis simultâneas
NOVOS CONCEITOS Uma decisão da Justiça do Distrito Federal levantou questões em relação aos novos conceitos de família. Isso porque o...
Alimentos avoengos!!!
Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar. Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho...
Como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente de pensão alimentícia, de acordo com a Súmula Vinculante 25 do...
