OS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DA TRABALHADORA GESTANTE E A MP 936/20
A gravidez traz consigo alguns direitos que lhe são peculiares. Estar grávida não pode ser motivo para negativa de admissão ou rescisão...
Medida provisória permite suspensão de contrato de trabalho e corte salarial
A Medida Provisória 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores,...
