13º salário poderá ser reduzido devido suspensão de contratos - Entenda!!
Entre as diversas medidas adotadas pelo Governo Brasileiro para conter os impactos econômicos da Pandemia estão os acordos de suspensão...
OS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DA TRABALHADORA GESTANTE E A MP 936/20
A gravidez traz consigo alguns direitos que lhe são peculiares. Estar grávida não pode ser motivo para negativa de admissão ou rescisão...
JUSTIÇA GRATUITA
Declaração basta para obter gratuidade em rescisória trabalhista. As regras sobre gratuidade da Justiça previstas na reforma trabalhista...
VÍNCULO RECONHECIDO
TRT-1 manda empresa pagar FGTS a corretor que trabalhava em horário determinado. TRT-1 reconheceu o vínculo de corretor e mandou a...
DEMISSÃO POR ACORDO
Antigamente, antes da reforma trabalhista, tínhamos somente 2 tipos de rescisão do contrato de trabalho: a rescisão unilateral (com ou...
Estabilidade no Emprego – veja 5 situações que garantem a estabilidade do empregado
Existem algumas situações, em nossa legislação trabalhista, que podem proporcionar uma estabilidade provisória aos empregados. Lembramos,...
Ônus de provar quem rescindiu contrato de trabalho é da empregadora
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Como a continuidade do vínculo é presumível, se transfere ao empregador o ônus de comprovar que a iniciativa da...
Ficar à espera de chamado da empresa dá direito a horas de sobreaviso
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO Uma empresa de Barueri, no interior de São Paulo, terá de pagar a um analista de suporte as horas relativas ao...
Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo
ABUSO NO TRABALHO Se o celular utilizado para cometer assédio sexual for corporativo, a empresa tem responsabilidade objetiva sobre o...
Frentista que acumula função de caixa deve receber adicional.
OCUPAÇÕES INCOMPATÍVEIS Frentista que também exerce a função de caixa deve receber adicional. Com esse entendimento, a 4ª Turma do...
