Vai viajar de avião? Atente-se a alguns dos seus direitos.
Voo Atrasado Caso seu voo atrase mais de 2 horas do horário de chegada previsto ao destino, você tem direito a buscar uma indenização da...
CUIDADOS COM A BLACK FRIDAY
Para muitos a Black Friday é sinônimo de dia de ofertas e de pagar barato. Contudo devemos tomar alguns cuidados com possíveis com golpes...
RISCO DE DANO
Liminar suspende cobrança de aviso prévio por operadora de plano de saúde. A juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível de Pinheiros...
TRATAMENTO INADEQUADO
Juíza condena companhia aérea por descaso com passageiros octogenários. A companhia aérea tem responsabilidade em prover todos os...
STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (11/9), quatro teses jurídicas relativas a...
Plano de saúde é obrigado a comunicar descredenciamento de clínicas
DIREITO DO CLIENTE A obrigação dos planos de saúde de comunicar o descredenciamento de hospitais, com 30 dias de antecedência, também se...
Liminar manda plano de saúde pagar honorários médicos de equipe particular
DIREITO À SAÚDE Quando o plano de saúde não tem em sua equipe especialistas para fazer uma cirurgia específica, o juízo da 2ª Vara Cível...
Vencimento da dívida inicia prazo para manter devedor em cadastro negativo
CINCO ANOS O marco inicial do prazo de cinco anos para a manutenção de informações de devedores em cadastros negativos deve corresponder...
Shopping deve indenizar consumidor por roubo em estacionamento
RISCO DA ATIVIDADE O risco da atividade e a ideia de segurança transmitidas por supermercados e shoppings centers tornam esses tipos de...
Cliente não pode ser responsabilizado por erro em boleto de mensalidade, diz TJ-SP
DIREITO DO CONSUMIDOR Problemas na geração de boletos bancários para pagamento da mensalidade de uma faculdade não deve prejudicar o...
