

OS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DA TRABALHADORA GESTANTE E A MP 936/20
A gravidez traz consigo alguns direitos que lhe são peculiares. Estar grávida não pode ser motivo para negativa de admissão ou rescisão...


Estabilidade no Emprego – veja 5 situações que garantem a estabilidade do empregado
Existem algumas situações, em nossa legislação trabalhista, que podem proporcionar uma estabilidade provisória aos empregados. Lembramos,...


Oferecer emprego de volta não exime pagamento de estabilidade para grávida
DIREITO INDISPONÍVEL Oferecer o emprego de volta a uma gestante demitida não exime a empresa de pagar o período de estabilidade. Com este...