Juiz confirma posse de carro pelo Facebook e manda bloquear veículo
PATRIMÔNIO OCULTO Para confirmar que um réu que vinha fugindo de uma execução estava na posse de um carro, o juiz Enéas Costa Garcia, da...
Defesa do consumidor ganha com a nova lei de proteção de dados pessoais
GARANTIAS DO CONSUMO Com a sanção da lei sobre a proteção de dados pelo presidente Michel Temer, o Brasil se junta a diversos países que...
STF define tese autorizando pessoa trans a mudar nome sem cirurgia
NOME SOCIAL Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência da corte permitindo que a pessoa trans mude seu...
Pensa em adotar filhos?
Perguntas e respostas que podem ajudá-lo a tomar uma decisão importante não apenas para você, mas para a criança que espera um lar. O...
Rede de hipermercados é condenada em R$ 1 milhão por assédio sexual
DANO COLETIVO A rede de hipermercados Walmart foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por falhar na efetividade de suas...
Senado aprova projeto que eleva pena para estupro coletivo e torna crime importunação sexual
O texto também criminaliza a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. Nesta terça-feira, 7, o Senado aprovou...
Condenado a pagar pensão alimentícia poderá ter de comunicar novo empregador sobre desconto em folha
A pessoa condenada a pagar pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento poderá ser obrigada a apresentar a cópia da sentença...
Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento
LIMITES CONSTITUCIONAIS Se a Constituição veda aos pais discriminação entre filhos havidos ou não no casamento, essa proteção também se...
Homem cobrado incessantemente por dívida de terceiro receberá indenização
Um banco e uma empresa de cobranças deverão pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um homem cobrado incessantemente pela dívida...
Casal é condenado a pagar R$ 7,5 mil por postagem ofensiva em rede social
Acusar empresa de crime na internet sem tomar providências para averiguar o ocorrido é abuso da liberdade de expressão. Com esse...
