Empregado que cobre colega com salário maior deve receber equiparação
TRABALHO DUPLO O trabalhador que cobre as férias de um colega com salário maior tem direito a receber equiparação salarial. Assim...
Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança, afirma TJ de São Paulo
DISPUTA POR PATRIMÔNIO O abandono material da mãe por um de seus filhos não é hipótese para excluir herdeiro da partilha. Esse foi um dos...
Motorista que pernoitava em caminhão receberá indenização por dano moral
Um motorista obrigado a pernoitar no caminhão conseguiu obter na Justiça do Trabalho a condenação da ex-empregadora, uma empresa de...
Abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável, diz TJ-PB
AUSÊNCIA DO PAI O abandono afetivo decorrente da omissão do pai ou da mãe no dever de cuidar dos filhos constitui elemento suficiente...
Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde
A existência de incontroversa paternidade socioafetiva entre avós e neta após a morte dos pais biológicos permite a equiparação com...
Briga entre os pais: com ficam as crianças?
O ambiente doméstico tem um grande impacto sobre a saúde mental e o desenvolvimento de longo prazo das crianças – e não apenas por causa...
STJ: companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo...
Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil
A 1ª câmara Cível do TJ/MS condenou um homem a indenizar a ex-mulher por praticar alienação parental com a filha do casal. A condenação...
Como funciona a adoção no Brasil?
No final do ano passado, o Presidente Michel Temer sancionou a Lei n° 13.509/2017, que trouxe alterações a diversas legislações quanto ao...
A MULTA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O consumidor, quando celebra um contrato de prestação de serviços (telefonia, educação, fitness, etc), na maioria das vezes, não é...
