A Doação e os benefícios que o acompanham em uma sucessão
Planejamento sucessório é a preparação para transferência do patrimônio do patriarca, após a sua morte, aos seus herdeiros, para que...
OS EFEITOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE
É sabido que atualmente o conceito de família é muito mais abrangente do que aquele em que se acreditava que a estrutura familiar era...
Juiz do DF reconhece a existência de duas uniões estáveis simultâneas
NOVOS CONCEITOS Uma decisão da Justiça do Distrito Federal levantou questões em relação aos novos conceitos de família. Isso porque o...
Namoro sem intuito de constituir família não configura união estável
A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido como união estável post mortem um namoro entre mulher e homem já...
